Vara Itinerante resolve 103 processos em Teixeira de Freitas

A Vara Itinerante é coordenada pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Gilber Lima, com supervisão do corregedor, desembargador Esequias de Oliveira

 

A Vara Itinerante do TRT da Bahia já resolveu 103 dos 220 processos que levou à audiência na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul do Estado, no período de 25 de julho a 4 de agosto, e deve colocar os adiados já para as próximas etapas do seu trabalho naquela jurisdição, nos  períodos de 22 de agosto a 1º de setembro e de 19 a 29 de setembro. Ainda com relação à fase anterior, o balanço demonstra que houve 36 acordos, 53 processos conclusos (46 já foram sentenciados), 18 arquivados, duas sentenças proferidas na audiência e um processo enviado para outro juízo por incompetência material.

Os resultados confirmam o sucesso do projeto da Vara Itinerante, cujo objetivo é diminuir o interstício (intervalo entre o ajuizamento da ação e a primeira audiência). Essa celeridade na entrega da prestação jurisdicional tem incentivado as partes para a realização de acordos, muitos deles alcançados após a instrução probatória. Os processos em que os advogados sinalizam pela conciliação são incluídos em pauta de imediato e conciliados na mesa de audiência, com a presença dos interessados na ação, independentemente da existência de petição nos autos.

O juiz Alfredo Vasconcelos (no centro) realiza as audiências e julgamentos da Vara Itinerante

 

A Vara Itinerante presta atendimento nas unidades mais distantes dos grandes centros ou com maior volume de trabalho sob a coordenação do juiz auxiliar da Corregedoria, Gilber Lima, com supervisão do corregedor, desembargador Esequias de Oliveira. A equipe de itinerância é composta pelo juiz Alfredo Vasconcelos e servidores.

PRÓXIMAS FASES - Na próxima etapa, as audiências iniciais acontecerão de modo a reunir a cada dia as reclamações contra a mesma empresa. Nos dias 22 e 23 deste mês, processos contra a Sandes Conservação e Serviços Ltda. e o Estado da Bahia. No dia 24, pauta de iniciais somente com a empresa M Roscoe Engenharia e Construções Ltda. No dia 25 haverá pauta com processos somente de municípios (iniciais e de instrução). Com essa estratégia, são antecipadas audiências que ocorreriam até em 2018, inclusive os de natureza preferencial, envolvendo idosos.

Já na etapa seguinte, que ocorrerá no período de 19 a 29/9, foram incluídos 10 processos de meta, para audiências de instrução, envolvendo temas relacionados com perícia para apuração de doença ocupacional/acidente de trabalho e trabalho em condições insalubres e/ou perigosa, dentre outras matérias.

Numa outra fase do projeto, no período de 17 a 27/10, pretende-se fazer a antecipação de cerca de 110 processos sumaríssimos, em que figura no polo passivo a empresa Get, terceirizada contratada pela Embasa. O objetivo é a certificação judicial dos créditos trabalhistas, uma vez que existe crédito bloqueado à disposição do juízo para garantir as futuras execuções dos direitos dos trabalhadores, em processo ajuizado pelo Sinticesb, na condição de substituto processual, contra Get e Embasa, perante a Justiça do Trabalho em Teixeira de Freitas (processo nº 0001001-23.2017.0531).

MOVIMENTAÇÃO - A Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas é uma das mais movimentadas da Bahia, tendo recebido 1.754 processos novos somente em 2016. Ela atende uma jurisdição composta pelo município-sede e por mais oito: Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itanhém, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri e Nova Viçosa.

Secom TRT5-BA - 18/8/2017